EDIÇÃO: 3ª
PÁGINAS:348
ANO: 2014
ISBN: 978-85-62027-53-6
RESUMO DA OBRA:
Para nós, mais antigos, é gratificante testemunhar a consolidação de juristas jovens, sérios e vocacionados, que examinam, com profundidade e impecável rigor científico, aspectos jurídicos da prática médica.
O Doutor Eduardo Dantas, a par das credenciais acadêmicas que o distinguem – graduado pela histórica Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha e Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow – caracteriza-se pelo brilhantismo das ideias e por uma rara capacidade de concretizá-las. A primorosa edição da Revista de Direito Médico e da Saúde, o incansável trabalho à frente da APEDIMES – Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, a docência universitária e o qualificado exercício profissional, em movimentados escritórios de advocacia em Recife e em Maceió, são algumas das múltiplas atividades pelas quais espraia inteligência e talento.
Tudo sem prejuízo da pesquisa cotidiana e do estudo incansável, agora corporificados neste livro – Direito Médico – que tenho a honra de prefaciar.
O autor, com valiosas incursões ao Direito Comparado – sobretudo aos ordenamentos de Espanha e França – aborda questões polêmicas e atuais, relativas ao consentimento informado; aplicação prática do Código de Defesa do Consumidor ao âmbito da medicina; à prescrição; à responsabilidade civil hospitalar, em cirurgia plástica e no exercício da Odontologia. Examina, com agudeza, a Resolução CFM nº 1.805/2006, sobre os cuidados paliativos. Ao final de cada capítulo, expõe suas conclusões, de forma clara e didática.
O livro, é necessário que se diga, dispensa por completo estas palavras introdutórias. O leitor, desde o índice, poderá perceber a qualidade das informações nele contidas.
Sirva este breve registro, todavia, como testemunho de minha elevada admiração e amizade pelo Doutor Eduardo Dantas, que certamente continuará a enriquecer as letras jurídicas com o brilho de seu privilegiado intelecto.
Miguel Kfouri Neto
SOBRE O AUTOR:
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Civil, com especialização em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha. Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Presidente da ABDS – Associação Brasileira de Direito da Saúde. Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde. Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico. Vice-Presidente da World Association for Medical Law. Membro da European Association for Health Law. Membro da Association Française de Droit de la Santé. Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical. Fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL.
Vice-Presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE. Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito. Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico do Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos.
eduardodantas@eduardodantas.adv.br
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