A BÚSSOLA E A TEMPESTADE DESAFIOS RECENTES À ESTABILIDADE DA ORDEM CONSTITUCIONAL

A BÚSSOLA E A TEMPESTADE
DESAFIOS RECENTES À ESTABILIDADE DA ORDEM CONSTITUCIONAL

INDICE

EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS:200
ANO: 2026
ISBN:978-65-5813-170-0       

RESUMO DA OBRA:

A Constituição de uma nação exerce, perante a ordem pública, função semelhante à da bússola. Tal paralelo não é incomum na doutrina jurídica. Trata-se, nesse sentido, de instrumento que registra o norte normativo, os princípios cardeais e as balizas fundamentais que devem orientar a ação e o comportamento dos entes estatais. Seus preceitos são vetores voltados a assegurar estabilidade e previsibilidade, oferecendo aos poderes constituídos e à sociedade parâmetros para reger a vida em comunidade e, nesse sentido, orientar a navegação política de autoridades e estruturas de poder. Em sua aplicação regular, sob o influxo de condições institucionais estáveis, a Constituição é o fundamento da segurança jurídica, a base normativa que ancora as deliberações políticas e legitima o exercício do poder.