A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

Código: 23
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Justo, nesse renovado papel, não é qualquer processo que se limite a ser regular no plano formal. "Giusto èil processo che si svolge nel rispetto dei parametri fissati dalle norme costituzionali e dei valori condivisi della collettività. E tale processo che si svolge davante ad un giudice imparziale nel contraddittorio dei tutti gli interessati in un tempo ragionevole, come appunto stabilisce l'art. 111 cost." Foi nesse clima de um processo justo, que não garante apenas formas, mas se compromete com resultados efetivos, que recuperou forças uma antiga doutrina em termos de instrução processual, ora rebatizada de "teoria da distribuição dinâmica da carga probatória". Baseiam-se os seus modernos defensores na insuficiência da distribuição estática do ônus da prova tal como se acha regulada pelo Código de Processo Civil e em outros diplomas normativos, por considerá-la, em muitos casos, incapaz de conduzir o juiz a formar a completa convicção sobre a verdade real em jogo no processo. O trabalho de Suzana Santi Cremasco é muito precioso não só por analisar a importante teoria, que já goza de ampla aceitação em diversos países, mas, sobretudo, por demonstrar sua compatibilidade com o direito positivo brasileiro. Ao mesmo tempo em que facilita a sua absorção pelo processo civil pátrio, o estudo faz meticulosas observações e advertências no sentido de evitar que a novidade se desmoralize entre nós, tornando-se indesejável panacéia. O risco da novidade pela novidade, que a muitos empolga sem maiores cuidados com a verdadeira tutela jurisdicional imaginada pela Constituição, cumpre ser evitado. E é isso que a autora faz com sucesso, ao traçar, com segurança, os limites que a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova reclama para compatibilizar-se com as exigências do moderno e justo processo. O estudo contém, em suma, valiosa contribuição à doutrina pátria e, ao analisar casos concretos já enfrentados pela iniciante jurisprudência, assume também o caráter de obra relevante e útil para todos que, na vida forense, labutam com o direito processual civil. Humberto Theodoro Júnior Belo Horizonte, outono de 2008.

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