CLÁUSULA PENAL E SINAL: As penas privadas convencionais na perspectiva do Direito português e brasileiro
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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 250
ANO: 2019
ISBN: 978-85-9524-070-4
RESUMO DA OBRA:
“Cláusula penal e sinal: as penas privadas na perspectiva do Direito português e brasileiro” é efetivamente uma obra de comparação de sistemas, em que o autor se propõe a resolver de maneira científica temas espinhosos ainda na vigência do Código Civil de 1916 e que persistem até hoje.
A questão da natureza da cláusula penal, se punitiva ou indenizatória, é tema que Marcelo Silveira explora com maestria. Enfim, o livro que se apresente é necessário para todos aqueles que estudam direito civil, que o utilizam em suas profissões e para o público em geral que tem interesse em saber mais.
SOBRE O AUTOR
MARCELO MATOS AMARO DA SILVEIRA
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos – Nova Lima/MG.
Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT
Advogado. Brasileiro. Correio Eletrônico: marcelomatosamaro@gmail.com.
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