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Constituição do Estado do Piauí – 30 anos

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Código: 9788595240810 Marca: Celso Barros Coelho Neto / Frederico de Freitas Mendes / Nelson Nery Costa

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS 304
ANO: 2020
ISBN: 978-85-9524-081-0

RESUMO DA OBRA:
Neste livro, idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí –, reunimos juristas piauienses para documentarem, através desses artigos, o trintênio da Constituição do Estado do Piauí. A Carta do Estado do Piauí é forjada pelos princípios, normas e valores da Constituição Federal de 1988, sem deixar, contudo, de representar a essência do povo piauiense e a autonomia do nosso Estado, diante de um sistema federativo. A Constituição Estadual foi elaborada por 30 (trinta) parlamentares, dentre os quais destacamos o deputado Wilson de Andrade Brandão – professor, advogado e autor de obras de projeção nacional – e o deputado Humberto Reis da Silveira, Relator Geral do texto e decano do Parlamento, em nome de quem firmamos homenagem aos deputados constituintes. Passados 30 (trinta) anos, organizamos esta obra jurídicahistórica no intuito de resgatar as origens da Carta de 1989, bem como
de mostrar as suas atualizações frente aos novos desafios da modernidade, a fim de cumprir seu objetivo maior: estruturar e organizar o Estado para bem servir ao cidadão piauiense.