Decisões Colegiadas e Desenho Institucional

EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 154PP
ANO: 2018
ISBN 978-85-9524-034-6

RESUMO DA OBRA
Decisões Colegiadas e Desenho Institucional” possui por objeto, a partir de abordagem multidisciplinar, a investigação das decisões colegiadas no âmbito de Tribunais judiciais, das premissas que incentivam sua instituição, dos problemas que podem provocar e dos requisitos necessários para que realmente produzam melhores resultados. Pretende-se, a partir disso, indicar as precauções e informações que deverão ser adotadas e antevistas para a prescrição de desenhos institucionais apropriados, que possibilitem que decisões mais racionais sejam produzidas. Busca-se, pois, discutir as perspectivas doutrinárias que recomendam irrefletidamente instituições colegiadas sem a adequada reflexão do desenho institucional e das suas influências sobre padrão decisório dos agentes, notadamente dos juízes. Destacam-se nesta discussão as decisões autocentradas, que, antepondo-se às premissas otimistas associadas às decisões colegiadas, privilegiam a individualidade do decisor, mas, quando o desenho institucional se mostrar imperfeito, poderão se revelar a segundo-melhor decisão. Tem-se, assim, que a hipótese se baseia na demonstração de que órgãos colegiados nem sempre decidirão melhor por razão da imperfeição dos desenhos institucionais, e, a depender dos níveis destas imperfeições, decisões autocentradas poderão ser decisões segundo-melhores. Metodologicamente, realizar-se-á revisão doutrinária das análises sobre perfis de decisão e, ilustrativamente, mas sem generalizações, apresentar-se-ão decisões e padrões de atuação de juízes no âmbito de Tribunais judiciais.
da Silva Pereira

SOBRE O AUTOR
IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito Summa Cum Laude da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI). Colunista do Justia Verdict. Membro do Conselho Editorial da Revista Estudos Institucionais e da Revista Fórum de Direito Tributário. Técnico Judiciário da Justiça Federal da 2ª Região.