PLURALISMO E DEMOCRACIA

EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 194
ANO: 2019
ISBN: 978-85-9524-062-9

RESUMO DA OBRA
O que a obra evidencia é um resgate do pensamento constitucional desvinculando-o de tendências centralizadoras. Percebe-se ao contrário, e com base na leitura de cada artigo, um esforço renovado de se reconstruir, a partir da abordagem de cada tema, a ideia do pensamento constitucional contemporâneo enquanto expressão correlata da crescente diferenciação ou pluralidade da sociedade moderna. Há, nesse esforço, um rompimento com o ideário kelseniano de absoluta identidade entre o Direito e Estado, em favor de um projeto que se propõe a admitir a necessidade de reconstrução – sob as condições de fragmentação e complexidade da sociedade moderna – um conceito de Direito, de constitucionalismo, bem como teoria dos direitos fundamentais, que sejam orientados exclusivamente para os novos, complexos e grandiosos desafios que se colocam numa sociedade global.
Por estas razões, ressaltamos nosso orgulho em apresentar à comunidade de leitores este singular trabalho construído com afeto familiar e com compromisso social pelo conhecimento. Uma obra importante em virtude não somente de sua dimensão teórico-prática no mundo especificamente jurídico, como também por sua grande contribuição para o debate sobre questões contemporâneas do mundo globalizado.
 

SOBRE OS COORDENADORES
JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Possui graduação em Formação de Oficiais Policiais Militares pela Academia de Polícia Militar do Estado de Pernambuco (1975); Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1978; Ingressou na Magistratura de Carreira do Estado do Piauí em 1981; Pós – Doutor em Direito Constitucional – Università di Messina – Itália; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Buenos Aires, Argentina; Mestre em Direito – Universidade Católica de Brasília – UCB, Brasil; Atualmente é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2016/2018; Presidente das Câmaras Reunidas Cíveis do e. TJ/PI; Presidente da 2ª Câmara Especializada Cível; Coordenador Estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Diretor Geral da Escola Judiciária – EJUD. Biênio 2014/2016; Membro efetivo do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Juiz membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PI/2013 – 2016, na categoria Desembargador; Professor Visitante da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, entre os anos de 2001 a 2002; Professor de Direito do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, Teresina – Piauí; e, Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, Teresina – Piauí.

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS
Advogada, OAB/PI 7.317; Formada em Ciência da Computação pela UESPI, em 2004, Especialista em Sistema de informação para web, em 2006; Formada em Direito pela AESPI, desde 2009; Especialista em Direito e Processo Penal pela UCDB, em 2008, Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade de Lisboa, em 2013; Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela UNIDERP, em 2016; Professora de Direito de Família e Sucessões da Faculdade CET (2014-2016) e professora de Processos de Família na Escola Judiciária-Ejud(2014-2016). Advogada militante nas áreas Cíveis, trabalhista, previdenciária e consumidor.

LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
Advogada desde 2009, formada em Administração de empresas pela Associação Superior de Ensino-AESPI, 2007, Bacharela em Direito pela UNINOVAFAPI, 2008, Pós-Graduada em Processo Cívil pela UNISUL, 2010.