ESTREMAÇÃO EXTRAJUDICIAL: ALTERNATIVA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADES DEFECTIVAS
EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 488
ANO: 2025
ISBN: 978-65-5813-141-0
RESUMO DA OBRA:
No Brasil, metade dos imóveis possui alguma irregularidade. Cerca de 30 milhões de domicílios urbanos carecem de escritura, criando um cenário de insegurança jurídica que atravessa todas as classes sociais e paralisa bilhões em "capital morto". Esta realidade, que se estende das favelas aos condomínios de luxo, exige soluções inovadoras e práticas.
Estremação Extrajudicial apresenta uma alternativa revolucionária aos processos judiciais longos e custosos que tradicionalmente resolvem questões de divisão de condomínios. Carlos Affonso Leony Neto, com a expertise de quem atua no direito imobiliário e a profundidade acadêmica de uma tese de doutorado, demonstra como este instituto pode transformar a regularização fundiária no país. A obra revela como proprietários podem individualizar suas parcelas de terra sem depender do Poder Judiciário, promovendo celeridade, economia e eficácia. Mais que uma análise teórica, o livro oferece soluções concretas para um problema que afeta milhões de brasileiros, propondo inclusive uma regulamentação nacional uniforme para o instituto. Recomendada para pesquisadores, advogados, registradores, notários, gestores públicos e todos os profissionais envolvidos com direito imobiliário, esta obra pioneira conecta inovação jurídica com impacto social, apresentando caminhos práticos para desburocratizar o acesso à justiça e transformar propriedades defectivas em ativos produtivos.
Uma leitura obrigatória para quem busca compreender e aplicar as mais modernas ferramentas de regularização fundiária, diga-se, de condomínios, no Brasil.