ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA MORADIA NO BRASIL - Volume II

Código: 9786558131823 Marca: Fatima Cristina Santoro Gerstenberger

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ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA MORADIA NO BRASIL
Volume II

INDICE

EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS:352
ANO: 2026
ISBN:978-65-5813-182-3

RESUMO DA OBRA:

O segundo volume de Estudos Contemporâneos da Moradia no Brasil reafirma e amplia um projeto acadêmico dedicado à investigação dos direitos fundamentais de propriedade e de moradia diante das profundas transformações jurídicas, sociais, econômicas, urbanísticas e ambientais da sociedade brasileira.
A obra reúne novos estudos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Pesquisa Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua Interseção com a Moradia, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sob a liderança da Profa. Dra. Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, consolidando uma agenda de pesquisa comprometida com a análise crítica dos desafios que envolvem propriedade, moradia e cidade no Brasil contemporâneo.
Em continuidade ao primeiro volume, publicado em 2025, esta nova coletânea aprofunda o debate sobre a efetivação do direito à moradia, a função social da propriedade, as políticas habitacionais, o planejamento urbano, a regularização fundiária, a sustentabilidade e os novos fenômenos que transformam as relações entre indivíduos, imóveis, território e cidade.
Com abordagem jurídica e interdisciplinar, Estudos Contemporâneos da Moradia no Brasil – Volume II convida pesquisadores, professores, estudantes, juristas, profissionais do mercado imobiliário, agentes públicos e formuladores de políticas públicas a refletirem sobre os caminhos necessários para transformar direitos constitucionalmente reconhecidos em realidade social.