ÉTICA E MAGISTRATURA comentários ao código de ética da magistratura nacional
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ÉTICA E MAGISTRATURA
comentários ao código de ética da magistratura nacional
EDIÇÃO: 2ª
PÁGINAS:162
ANO: 2026
ISBN:978-65-5813-165-6
RESUMO DA OBRA:
A necessidade de cultivar os princípios éticos, recomendados no preâmbulo deste Código, implica, dentre outras coisas, a própria honorabilidade da Justiça e a obrigação de defender os valores constitucionais. A autoridade moral do magistrado é indispensável para o próprio Estado Democrático de Direito, que conferiu legitimidade ao magistrado pelo ingresso na magistratura por concurso público. Para compreender melhor o contexto em que o presente Código está inserido, invocam-se, a título de comparação, os preceitos do Código Ibero-Americano de Ética Judicial e os princípios de Bangalore, que foram promulgados com a mesma preocupação de oferecer aos magistrados uma tábua de valores que pudessem servir de orientação às suas atividades.
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