NOVO CÓDIGO DE DEFESA FLORESTAL COMENTADO
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EDIÇÃO: 2ª
PÁGINAS: 156PP
ANO: 2023
ISBN: 978-65-5813-071-0
RESUMO DA OBRA:
A idéia de comentar o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei 12651/2012, surgiu da grande necessidade de doutrina acerca dos temas que permeiam o Direito Ambiental, nos assuntos relacionados à flora.
O novo Código, nem tão novo assim, traz inúmeros modificações e implicações no dia a dia do produtor de alimentos do Brasil, que exploram recursos naturais, dentro de sua propriedade rural, para manter vivos os sete bilhões de seres humanos que habitam o planeta Terra.
A mencionada contém conceitos complexos, com os quais operadores do direito, como advogados, promotores e juízes, além dos técnicos do setor público e da esfera privada, muitas das vezes, não possuem um norte para balizarem seus trabalhos.
Há um viés com visão pública do tema, carecendo de uma visão mais rigorosa sob o aspecto constitucional, balizando direitos e garantias fundamentais com igual importância para a sobrevivência humana.
É apenas uma pequena colaboração sobre o tema – nada mais que isso.
SOBRE O AUTOR
GERALDO DONIZETE LUCIANO
Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar do Estado de Minas Gerais – Academia da Policia Militar - 1983 a 1986
Curso de Direito – Centro Universitário de Patos de Minas – 1998 a 2002
Cursos de Extensão e especialização
Curso de Extensão em Comunicação Social – Faculdades Integradas Newton de Paiva – Belo Horizonte
Curso de Extensão em Legislação Ambiental – Ministério do Meio Ambiente /IBAMA
Curso de Extensão em Direito Ambiental – Eco Latina – Belo Horizonte – 2001
.Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – Academia da Polícia Militar/Fundação João Pinheiro – .
Curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública – Academia da Polícia Militar de Brasília. Distrito Federal – .
Artigos científicos e monografias
Competência do Município para Legislar e Fiscalizar o Meio Ambiente – apresentada por conclusão ao Curso de Direito do UNIPAM –(Monografia)
A Prisão em Flagrante e a Lei 9099/95 – Artigo científico publicado Revista Alferes -2004
Aspectos Jurídicos da Licença Ambiental – Artigo científico publicado – 2004
O Crime de Esbulho Possessório e os Movimentos Sociais de Luta pela Posse da Terra – apresentada por conclusão do curso de gestão estratégica em segurança pública Academia da Polícia Militar de Brasília (Monografia).
Cargo público e funções exercidas
Professor de Direito ConstitucionalII da Faculdade de Direito do Instituto Superior Cenecista INESC –.
Professor de Direito Ambiental e Ecologia da Faculdade de Direito do Instituto Superior Cenecista INESC – Unaí-MG
Professor de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da FACTU – Unaí-MG.
Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental do Centro Universitário de Patos de Minas
Professor de Direito Penal do Curso Técnico em Segurança Pública da Polícia Militar de Minas Gerais –
Professor de Direito Processual Penal do Curso de Pós-graduação em Direito Público da FACTU – UNAI
Professor de Direito Penal do Curso Especial de Formação de Sargentos da Policia Militar – 2010
DÉBORA LOPES LUCIANO
é graduanda em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Faz parte do Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional e do Grupo de Estudos em Direito Ambiental e já participou, representando a universidade, da 18th Annual International Environmental Moot Court Competition, na Universidade de Stetson, Estados Unidos. Trabalhou em 2014 na área jurídico-ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), onde teve a oportunidade de participar de inúmeros Congressos Nacionais voltados para a problemática ambiental. É também pesquisadora pela FAPEMIG na área da filosofia do Direito.
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