NOVO CODIGO DE DEFESA FLORESTAL COMENTADO

Código: 334
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RESUMO DA OBRA: A idéia de comentar o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei 12651/2012, surgiu da grande necessidade de doutrina acerca dos temas que permeiam o Direito Ambiental, nos assuntos relacionados à flora. O novo Código, nem tão novo assim, traz inúmeros modificações e implicações no dia a dia do produtor de alimentos do Brasil, que exploram recursos naturais, dentro de sua propriedade rural, para manter vivos os sete bilhões de seres humanos que habitam o planeta Terra. A mencionada contém conceitos complexos, com os quais operadores do direito, como advogados, promotores e juízes, além dos técnicos do setor público e da esfera privada, muitas das vezes, não possuem um norte para balizarem seus trabalhos. Há um viés com visão pública do tema, carecendo de uma visão mais rigorosa sob o aspecto constitucional, balizando direitos e garantias fundamentais com igual importância para a sobrevivência humana. SOBRE O AUTOR GERALDO DONIZETE LUCIANO Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar do Estado de Minas Gerais - Academia da Policia Militar - 1983 a 1986 Curso de Direito - Centro Universitário de Patos de Minas - 1998 a 2002 Cursos de Extensão e especialização Curso de Extensão em Comunicação Social - Faculdades Integradas Newton de Paiva - Belo Horizonte Curso de Extensão em Legislação Ambiental - Ministério do Meio Ambiente /IBAMA Curso de Extensão em Direito Ambiental - Eco Latina - Belo Horizonte - 2001 .Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - Academia da Polícia Militar/Fundação João Pinheiro - . Curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública - Academia da Polícia Militar de Brasília. Distrito Federal - . Artigos científicos e monografias Competência do Município para Legislar e Fiscalizar o Meio Ambiente - apresentada por conclusão ao Curso de Direito do UNIPAM -(Monografia) A Prisão em Flagrante e a Lei 9099/95 - Artigo científico publicado Revista Alferes -2004 Aspectos Jurídicos da Licença Ambiental - Artigo científico publicado - 2004 O Crime de Esbulho Possessório e os Movimentos Sociais de Luta pela Posse da Terra - apresentada por conclusão do curso de gestão estratégica em segurança pública Academia da Polícia Militar de Brasília (Monografia). Cargo público e funções exercidas Professor de Direito ConstitucionalII da Faculdade de Direito do Instituto Superior Cenecista INESC -. Professor de Direito Ambiental e Ecologia da Faculdade de Direito do Instituto Superior Cenecista INESC - Unaí-MG Professor de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da FACTU - Unaí-MG. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental do Centro Universitário de Patos de Minas Professor de Direito Penal do Curso Técnico em Segurança Pública da Polícia Militar de Minas Gerais - Professor de Direito Processual Penal do Curso de Pós-graduação em Direito Público da FACTU - UNAI Professor de Direito Penal do Curso Especial de Formação de Sargentos da Policia Militar - 2010 DÉBORA LOPES LUCIANO é graduanda em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Faz parte do Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional e do Grupo de Estudos em Direito Ambiental e já participou, representando a universidade, da 18th Annual International Environmental Moot Court Competition, na Universidade de Stetson, Estados Unidos. Trabalhou em 2014 na área jurídico-ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), onde teve a oportunidade de participar de inúmeros Congressos Nacionais voltados para a problemática ambiental. É também pesquisadora pela FAPEMIG na área da filosofia do Direito.

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