Os Novos Desafios do Direito Empresarial e Econômico

RESUMO Esta obra, escrita por professores ou pesquisadores das principais instituições de ensino do Mercosul, permite ao leitor entender os novos desafios do direito empresarial e econômico, e a relação destes com a sociedade e o ambiente. Trata-se de um estudo necessário, tendo em vista o descompasso do regime jurídica da empresa frente às mudanças de paradigma que surgem da pós-modernidade. As demandas de comportamento responsável das grandes corporações, por exemplo, têm impactado na organização das mesmas, fazendo necessário incorporar a suas atividades dimensões éticas, ambientais e sociais. Mas esses câmbios nem sempre são acompanhadas de mudanças legais correspondentes. Assim, os autores têm sabido enfrentar com maestria os principais desafios da atividade empresarial, destacando a posição do direito empresarial no mundo jurídico (Dr. Silvio Javier Battello Calderón), a nova ética empresarial (Dr. Raul Anibal Etcheverry), a adaptação do direito penal e econômico às novas práticas empresariais (Dr. Ricardo Alvarez e Me. Alejandra Marinari), a regulamentação do comércio eletrônico (Dr. Fabiano Menke), a consciência e a responsabilidade socio-ambiental (Pesquisadora Candela Villegas); as relações trabalhistas (Mestranda Laura Machado de Oliveira); as garantias contratuais (Dres. Gerardo Caffera e Elías Mantero Mauri), e o rol do advogado nesse contexto (Me. Ariel Alberto Neuman). SOBRE OS AUTORES: SILVIO JAVIER BATTELLO CALDERÓN. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUCRS); Professor de Direito Empresarial em cursos de Graduação em Pós-Graduação; Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil. RAUL ANIBAL ETCHEVERRY. Professor Emérito da Facultade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Doutor em Ciências Jurídicas da Universidade Católica Argentina (UCA). Diploma de Estudos Avançados e Doutorado qualificado como sobresalente cum laude na Universidade Castilla La Mancha, España. Membro fundador e vice-presidente da International Academy of Consumer and Commercial Law e membro da Academia Interamericana de Derecho (FIA). Diretor do Mestrado em Direito Comercial e dos Negócios da Facultade de Direito (UBA). Professor do Doutorado em Direito (UBA). Árbitro internacional do CIADI e CCI; árbitro em casos nacionais. Advogado e consultor jurídico na Argentina. RICARDO OSVALDO ALVAREZ. Doutor em Ciencias Jurídicas (UCLM - España). Especialista em Direito Público (UCLM - España). Bacharel em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Diretor do Curso de Direito da Universidade Maimónides. Professor de História (UBA), Ex Consultor das Nações Unidas para reforma do Setor Público. Advogado e consultor jurídico na Agentina. ALEJANDRA ELENA MARINARO. Master en Direção de Empresas pela Universidade del Salvador da Argentina e pela Universidad de Deusto (ESPAÑA). Diretora da Escola Internacional de Negocios da Universidade Maimónides. Contadora Pública pela Universidade de Buenos Aires (UBA). FABIANO MENKE. Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito (UFRGS). Advogado e consultor jurídico no Brasil. CANDELA NOELIA VILLEGAS. Bacharel em Direito pela Universidade Nacional de Córdoba (UNC). Adscripta às Cátedras de Direito Internacional Privado e Direito Privado IV, na Facultade de Direito (UNC) e na Cátedra de Direito Societário do curso de Direito da Universidad Blaise Pascal. Advogada e consultora jurídica na Argentina. LAURA MACHADO DE OLIVEIRA. Bacharel Direito pela UniRitter. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior Verbo Jurídico. Mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora de Direito e Processo do Trabalho e de Estágio Supervisionado na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB). Advogada e consultora jurídica no Brasil. GERARDO CAFFERA. Doutor em Direito e Ciências sociais pela Universidade da República. Master of Laws em Teoría Geral e História do Direito e Especialista em Equity and Trust pela University College London e Queen Mary and Westfield College da Universidade de Londres. Professor de Direito Civil (Obrigações e Contratos) na Universidade da República (Uruguai). Advogado e consultor jurídico em Uruguai. ELÍAS MANTERO MAURI. Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade da República. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Montevidéu e Especialista em Direito Contratual pela Universidade Católica de Uruguai. Professor de Direito Civil (Obrigações e Contratos) na Universidade da República (Uruguai). Advogado e consultor jurídico em Uruguai. ARIEL ALBERTO NEUMAN. Bacharel em Direito e advogado pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Mestre em Jornalismo pela Universidade Torcuato Di Tella. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidad Austral, da Universidad de Ciências Empresariales y Sociales (UCES) e da Universidad Maimónides. Especialista em comunicação e marketing jurídico. Diretor da empresa Artículo AUNO e da revista AUNO Abogados, de atualidade e gestão da profissão jurídica (http://www.aunoabogados.com.ar). Veja aqui o sumário