INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 184
ANO: 2020
ISBN: 978-85-9524-072-8

RESUMO DA OBRA:
O leitor encontrará uma análise detalhada dos mais diversos aspectos do Incidente de Assunção de Competência. Fugindo ao trivial, os autores antecipam controvérsias que poderão surgir quanto à adequada interpretação do novo texto legal. A riquíssima bibliografia é cotejada com farta jurisprudência e estilo de escrita elegante, virtuoso pela simplicidade e capacidade de transmitir conteúdo com leveza.

SOBRE OS AUTORES
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Desembargador Federal. Presidente da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor Convidado no Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016) e no Programa de Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV). Professor-expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).  Diretor do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro da Associação Brasil-Alemanha de Juristas (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung – DBJV) e da International Association of Procedural Law (IAPL). Foi Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no biênio 2014-2016 e Diretor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) nos biênios 2011-2013, 2013-2015 e 2015-2017. Presidente da Comissão Permanente de Processo Civil da Associação de Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Membro do Conselho de Relações Internacionais da Revista de Processo (RePro), do Conselho de Redação da Revista de Processo Comparado (RPC), do Conselho Editorial do Centro de Estudos da Justiça Federal (CEJ) e do Editorial Board da Civil Procedure Review. Editor internacional da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). Consultor e ex-bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Deutscher Akademischer Austauschdienst – DAAD), do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e da Fundação Alexander von Humboldt (AvH). Membro da Comissão de Juristas responsável pelo acompanhamento da redação final do Projeto de novo Código de Processo Civil no Senado.

JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito Processual (UERJ). Mestre em Direito Processual (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado (UCAM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (2019/2021). Professor de Direito Processual Civil e Direito Processual Coletivo do Curso Fórum (Rio de Janeiro), do Supremo Concursos (Belo Horizonte), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

 

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