MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DA ADVOCACIA AMBIENTAL

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Código: 9786558130482 Marca: Georges Louis Hage Humbert / Carlos Sérgio Gurgel

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 462PP
ANO: 2022
ISBN 978-65-5813-048-2

RESUMO DA OBRA:
A presente obra se apresenta com uma dupla função: ser vetor de orientação para aprendizado do tema do Direito Ambiental, servir de base, de primeiro contato, para o conhecimento de temas essenciais e fundamentais do Direito Ambiental brasileiro, mas também trazer soluções práticas e de casos concretos.
Assim, a partir de incidência temática no âmbito teórico e prático, na legislação, e daquilo que é mais comumente tratado na doutrina e jurisprudência, apresentamos um texto direto, sintético, sem deixar de enfrentar as polêmicas da matéria.
Para tanto, apresentamos uma definição de cada instituto ou instituição do Direito Ambiental trabalhada, o seu respectivo processo e/ou procedimento de formação válida, o conteúdo de cada elemento estudado, o que é permitido e proibido nas diversas situações jurídicas abordadas, indicação de precedentes, bem como sínteses conclusivas e quadro sinóticos, sem prejuízo de apontar, em alguns tópicos, novos rumos e tendências de alteração na compreensão e aplicação da matéria, notadamente pelo surgimento de novos precedentes dos Tribunais.
Portanto, além de referência para aqueles que pretendem lograr êxito em conhecimentos fundamentais do tema, servirá de base para quem já exerce ou virá a exercer o cotidiano da advocacia ou pretende ser aprovado em concursos que também confiram relevância à matéria em seus respectivos editais.