Precedentes Vinculantes no Processo Civil Brasileiro e a Razoável Duração do Processo

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS:192
ANO: 2019
ISBN: 978-85-9524-060-5

RESUMO DA OBRA:
Tratar cientificamente de precedentes no Brasil, sobretudo a partir dos últimos dois anos, é ingressar em terreno movediço. A produção científica nessa seara se multiplicou, mas os problemas reais do cotidiano envolvendo sua manipulação pelos órgãos judicantes ainda não foram debelados. O autor resolveu enfrentar o desafio, fornecendo o seu contributo para tentar desvendar essa relação enigmática: é possível enxergar o precedente como elemento de promoção da razoável duração do processo?     
A resposta foi bem posta no livro, de modo que a essa altura só me restam três palavras finais.
Primeiro, externar o regozijo de ver um egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas brilhando no cenário jurídico e compartilhando suas ideias sobre um tema tão atual e relevante.
Em seguida, felicitar a editora por viabilizar essa publicação, que certamente engradecerá as nossas letras e se tornará uma utilíssima ferramenta para os que desejam estudar os precedentes judiciais no direito brasileiro.
Por fim, só me restar parabenizar a Luís Vale por oferecer ao público o seu trabalho, que já nasceu exitoso.

SOBRE O AUTOR
LUÍS MANOEL BORGES DO VALE
Procurador do Estado de Alagoas
Mestre em Direito pela UFAL
Especialista pela Ohio University
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual -IBDP
Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP
Advogado e Consultor Jurídico

 

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