SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA

Código: 9788595240025 Marca:
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EDIÇÃO: 3ª edição 
PÁGINAS: 292
ANO: 2017
ISBN: 978-85-9524-002-5

 

RESUMO DA OBRA:
Este livro, apresentado sob o título de Sujeição Passiva Tributária, tem por desígnio descrever, com pretensão científica, um dos temas mais interessantes do Direito Positivo Tributário.
Para que seja possível lograr êxito neste propósito, é mister adotar rigorosas premissas metodológicas. Neste sentido, faz-se necessária a explícita apresentação do modelo utilizado para a construção deste discurso científico, o qual será norteado pelo método analítico-descritivo das normas jurídicas.
O presente livro não tem por objetivo dar esclarecimentos definitivos sobre problemas que, de longa data, preocupam aqueles que envidam seus esforços no intuito de conhecer e descrever o Direito.
Contudo, o que se pretende demonstrar é a efetiva possibilidade de se enfrentar questões jurídicas extremamente controvertidas, mediante a utilização de um certo modelo jurídico e alcançar respostas seguras e coerentes para tais questões.
É oportuno ressaltar que as premissas fundamentais assumidas guardam razoabilidade com aquilo que a comunidade, em especial a jurídica, tem aceito ao longo do tempo. Não atender este imperativo da razoabilidade implicaria, no mínimo, a falta de utilidade e, por consequência, a rejeição do modelo apresentado.
Objetiva-se, assim, contribuir, de alguma forma, para o incremento das discussões sobre este palpitante e atual assunto, de interesse da comunidade em geral.

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ
Procurador Regional da República. Professor de Direito Financeiro (Direito Tributário) na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Comercial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Procurador do Município do Rio de Janeiro (área tributária).

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