Temas Atuais de Direito - vol. 2

RESUMO DA OBRA: Em 2013, foi iniciada esta coletânea, simultaneamente com o retorno das atividades do programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia, devidamente recomendado pela CAPES. Desta feita, a UNAMA oferece à comunidade jurídica brasileira o volume 2 de Temas Atuais de Direito, com o selo da GZ Editora. Reunindo uma dezena de textos dos professores do Programa, são abordados importantes assuntos de direitos fundamentais que é a área de concentração do Programa. São artigos que tratam de especificidades de diversos ramos jurídicos (trabalho, penal, previdenciário, processual, dentre outros). Esta obra insere-se dentro do projeto da UNAMA, como a primeira universidade privada da Amazônia, de educar para desenvolver, demonstrando a capacidade criatora dos seus docentes. Registro indispensável agradecimento do Programa à Magnífica Reitora Prof. Dra. Ana Célia Bahia Silva, à Pró-Reitora de Pesquisa, Pos-Graduação e Extensão, Pofa. Nubia Maria Vasconcelos Maciel, e à Diretora do Instituto de Ciencias Jurídicas, Profa. Dra. Cristina Silvia Alves Lourenço, que não mediram esforços para que este volume 2 passasse a integrar a bibliografia jurídica brasileira. SOBRE O AUTOR: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES Doutor e Mestre em Direito Penal e Direitos Fundamentais, pela Universidade Federal do Pará. Professor da Universidade da Amazônia - Graduação, Pós-graduação e Mestrado. Professor da Faculdade Ideal - FACI e da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará CRISTINA SÍLVIA ALVES LOURENÇO Doutora em Direito Penal pela Universidade de Sevilha - Espanha. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professora de Direito Penal e Criminologia da Graduação e Pós Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA. Diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA. Advogada. EULINA MAIA RODRIGUES Advogada, Mestranda em Direitos Fundamentais pela UNAMA - Universidade da Amazônia, Pós-graduada em Direito Processual pela Faculdade Maurício de Nassau FABRÍCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará/UFPa; Especialista em Direito pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo/CEU-SP; professor Adjunto IV de Direito Empresarial na Universidade Federal do Pará/UFPa; professor titular de Direito Empresarial na Universidade da Amazônia/UNAMA; professor de Direito Empresarial no Centro Universitário do Pará/CESUPA; professor de Direito Empresarial na Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Procurador Fundacional/Autárquico do Estado do Pará; membro de bancas examinadoras de concursos públicos e de bancas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB. FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA Professor Titular de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Amazônia - UNAMA. Promotor de Justiça de 3ª Entrância do Ministério Público do Estado do Pará. Doutor em Direito de Estado (sub-área - Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Público (sub-área - Direito Administrativo) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UNB), em Direito Ambiental e Politicas Publicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPa) e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (UFPa). GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO Desembargador do Trabalho de carreira do TRT da 8ª Região, Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa e Professor de Direito Internacional e do Trabalho da Universidade da Amazônia, Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Membro da Academia Paraense de Letras, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da International Law Association e do Centro per la Cooperazione Giuridica Internazionale. JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS Doutor em Ciências Sociais (Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Antropologia pelo Departamento de Antropologia (DEAN) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Atualmente exerce atividade docente, como Professor Titular I na Universidade da Amazônia (UNAMA). JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Titular da Universidade da Amazônia. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. jclaudiobritofilho@gmail.com. JOSE HENRIQUE MOUTA ARAÚJO Pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor Titular da Universidade da Amazônia, do Centro Universitário do Estado do Pará e da Faculdade Metropolitana de Manaus, procurador do estado do Pará e advogado. www.henriquemouta.com.br OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS Juiz do Trabalho, Titular da 3ª Vara de Ananindeua (TRT8R), Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela UFPA, especialista em economia do trabalho e sindicalismo pela UNICAMP/CESIT/Escola Judicial do TRT8R, especialista em direito público pela Universidade da Amazônia, graduação em jornalismo pela UFPA, graduação (incompleta) em teologia e filosofia pelo Instituto de Teologia da CNBB Norte II; professor titular de direito previdenciário do curso de graduação em Direito da Universidade da Amazônia e professor do curso de mestrado em direito na mesma Universidade.