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TEMAS CONTROVERTIDOS NA ARBITRAGEM À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

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Código: 9788595240506 Marca: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro / Leonardo Greco / Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 330
ANO: 2018
ISBN: 978-85-9524-050-6

RESUMO DA OBRA:
Este livro é o resultado dos estudos realizados em uma disciplina – Grupo de Pesquisa – ministrada nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem.
A cada semestre, após a identificação das questões relevantes, os alunos são instados a pesquisar e a discutir os temas sob os mais diversos ângulos, cabendo a cada um deles a redação de um artigo que, reunidos ao final, dão corpo à presente obra.
Neste primeiro volume há estudos sobre a cooperação entre o poder judiciário e o juízo arbitral; a nomeação do chamado árbitro de emergência; os limites da arbitrabilidade cautelar frente ao monopólio estatal de coerção; os limites do conflito de competência entre os juízos estatal e arbitral; as cláusulas arbitrais escalonadas; os limites da renúncia pelas partes à ação anulatória na convenção de arbitragem; a preclusão no processo arbitral; a aplicação da motivação analítica prevista no CPC à arbitragem; o princípio da eficiência e a arbitragem na administração pública; a impugnação judicial das sentenças parciais e das decisões interlocutórias; o controle judicial da apreciação das provas pela sentença arbitral e a sua anulação por violação à ordem pública.
A renovação dos debates é constante, seguindo de perto a evolução e o fortalecimento da arbitragem entre nós. Já há, inclusive, um segundo volume, com novos e relevantes estudos, sendo finalizado.

SOBRE OS COORDENADORES:
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Professor Titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaborou o novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – Advogado.

Leonardo Greco
Professor Titular aposentado de Direito Processual Civil na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, IBMEC e Estácio. Martin-Flynn Global Law Professor at University of Connecticut School of Law. Diretor Acadêmico da Fundação Escola do MPRJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.