Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica

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RESUMO DA OBRA: A Coletânea que aqui se apresenta é produto de estudos desenvolvidos por quatro integrantes da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os trabalhos refletem pesquisas que seus autores desenvolvem no campo das Finanças Públicas e do Direito Tributário. Todos os autores participam ativamente de Grupos de Pesquisa devidamente certificados junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os professores Luís Queiroz e Gustavo da Gama, na qualidade de pesquisadores, e o doutorando Agostinho Netto participam do Grupo de Pesquisa "Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica", enquanto o professor Sergio André, na qualidade de pesquisador, participa do Grupo de pesquisa "Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento". Os estudos objeto dessa Coletânea apresentam uma linha comum, que é a acurada consideração do modo pelo qual os valores constitucionalmente relevantes informam o desenvolvimento do direito tributário no Brasil, especialmente, o modo pelo qual os valores justiça e segurança informam a atividade de tributação. Destaca-se que essa Coletânea discorre sobre temas de peculiar interesse da comunidade jurídica nacional e internacional, os quais, além de serem objeto de frequente debate na academia, estão diretamente relacionados com importantes questões atualmente submetidas à decisão dos tribunais superiores do país, quais sejam, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. SOBRE O AUTOR: AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Doutorando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado. Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Procurador Regional da República. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ (Graduação e Mestrado/Doutorado). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. SERGIO ANDRÉ ROCHA Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Sócio Titular de Andrade Advogados Associados.

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