A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 282PP
ANO: 2019
ISBN 978859524058-2

RESUMO DA OBRA:
A intenção deste trabalho era propor uma reflexão dogmática sobre a exceção de contrato não cumprido, uma categoria jurídica específica do direito dos contratos.
O direito privado brasileiro se filia à tradição romanística. Para a perseguição dos objetivos deste trabalho, o estudo de direito romano e da evolução dos sistemas de mesma tradição não foi mero exercício de história, mas sim um esforço de compreensão de como o direito brasileiro nasceu e evoluiu de determinada maneira.
A análise pormenorizada em torno da exceção de contrato não cumprido revela uma preocupação sistêmica do nosso direito privado em garantir que o processo obrigacional não perca de vista, no decorrer do percurso ao adimplemento, o equilíbrio e a correspectividade que as partes construíram logo na gênese da relação obrigacional.
A compreensão do instituto como um todo, sem se desvincular das experiências passadas que fizeram o direito chegar ao presente, nos dá nítida conclusão de que os valores pragmáticos e padronizados da sociedade contemporânea não deram fim completo à capacidade que a sociedade de direito privado tem de preservar as particularidades de cada avença. Os valores imbuídos na exceção de contrato não cumprido, portanto, dão notícia da preservação de um antigo senso de justiça, garantindo que o direito ainda se preocupa em dar a cada um aquilo que é seu.

SOBRE O AUTOR
João Pedro de Oliveira de Biazi
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com estudos realizados por mérito acadêmico na King’s College London. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Visiting researcher brasileiro do International Institute for the Unification of Private Law (UNIDROIT).
Professor de Direito Privado em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Advogado e sócio de Biazi Advogados Associados. Conferencista de temas sobre direito privado e arbitragem.

 

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