Comentários à Lei do Inquilinato

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Código: 9786558130499 Marca: Werson Rêgo / Fábio de Oliveira Azevedo

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ANO: 2023
ISBN 978-65-5813-049-9

RESUMO DA OBRA:
“O mercado de locações sempre foi, e continua sendo, um dos ramos do direito com mais beligerância e conflitos judiciais, uma vez que sofre diretamente as consequências das mudanças econômicas e sociais.
É certo que a Lei de Locações atual, um dos mais completos e respeitados institutos jurídicos do nosso país, trouxe uma certa calmaria nas relações locatícias porque, não obstante seja apelidada de “Lei do Inquilinato” (supostamente defenda os direitos dos inquilinos), em verdade trouxe um equilíbrio nessa modalidade contratual, dando uma temperança nessa relação conflituosa.
A quase perfeição da Lei do Inquilinato se deve ao seu anteprojeto, que foi elaborado por três juristas militantes do mercado imobiliário: Sylvio Capanema de Souza, Geraldo Beire Simões e Antônio Pedro Barbosa Cantisano – então, advogados militantes desse pujante mercado -, que tão bem souberam transpor para os dispositivos legais as agruras vividas por eles no cotidiano contencioso, administrativo e nas adversidades da militância forense.
A presente obra traz essa lufada de modernidade ao já consagrado instituto locatício, além de ter a virtude de ter sido concebida e coordenada por dois conceituadíssimos juristas, os professores Werson Rêgo e Fábio Azevedo.
Essa obra coletiva, para qual os coordenadores convidaram juristas proficientes e militantes do mercado locatício, releva um olhar atual e pragmático sobre o negócio jurídico da locação dos imóveis urbanos, norteando o trabalho daqueles que se dedicam ao estudo e à militância dessa área tão pujante do direito civil.