COMENTÁRIOS AO CODIGO CIVIL DE 2002 – VOL I

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Código: 9788595240209 Marca: Cristiano de Souza Zanetti – Leonardo de Campos Melo

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 260PP
ANO: 2017
ISBN: 9788595240209

RESUMO DA OBRA:
O Código Civil de 2002 é fruto de Anteprojeto de Comissão de Juristas presidida por Miguel Reale e integrada por José Carlos Moreira Alves, Agostinho de Arruda Alvim, Sylvio Marcondes, Ebert Chamoun, Clovis do Couto e Silva e Torquato Castro, apresentado à Câmara dos Deputados, pelo Poder Executivo, em 1975. O Projeto de Lei foi aprovado em 1984, com envio imediato ao Senado Federal, onde permaneceu por quase quinze anos. Após tramitação em segundo turno, foi sancionado, em 10 de janeiro de 2012, pelo Presidente da República. Durante a sua longa tramitação no Senado Federal, Caio Mário debruçou-se sobre o Projeto de Lei então aprovado na Câmara e comentou à mão, um a um, todos os seus mais de dois mil artigos (…). Cada comentário é precedido pelo dispositivo do Código Civil de 2002, seguido da indicação de seu equivalente no Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em 1984, comentado por Caio Mário. Constatada a correspondência entre os textos – e isso ocorreu na maioria absoluta das vezes –, inseriu-se, em seguida, a expressão “texto idêntico ao do Código Civil”. Igual procedimento foi observado diante de meras alterações de forma, sem repercussão para os respectivos comentários. Verificadas mudanças de conteúdo, transcreveram-se, em seguida aos artigos do Código Civil, os respectivos dispositivos do Projeto de Lei comentados. Quando pertinente, acrescentaram-se “notas dos atualizadores”, para ressaltar a diferença entre o texto legislativo em vigor e aquele comentado por Caio Mário. Cientes da relevância destes Comentários ao estudo e à aplicação do Direito Privado, cumprimos o honroso dever de torná-los públicos, para proveito de todos aqueles que, como nós, são alunos de Caio Mário e admiradores de sua grande obra que, agora, também inclui o Manuscrito do Professor.

SOBRE O AUTOR
Cristiano de Sousa Zanetti
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Vice-Presidente do Instituto de Direito Privado – IDiP. Foi Vice-Reitor Executivo Adjunto de Administração da USP. Autor de livros, capítulos de livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais sobre Direito Civil, designadamente no âmbito do Direito das Obrigações.

Leonardo de Campos Melo
Advogado. Sócio do Escritório Sergio Bermudes. Professor de Arbitragem no Programa de Pós-Graduação em Direito Privado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre (LL.M.) pelo Centro de Arbitragem Comercial Internacional da American University (Washington, D.C., EUA). Autor de livros no Brasil e no exterior, e de artigos em periódicos nacionais e internacionais, sobre Arbitragem e sobre Direito Civil.