CPC DE 2015 – INOVAÇÕES – VOL. 1

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS:502
ANO: 2016
ISBN: 978-85-62027-93-2

RESUMO DA OBRA:
Este livro se volta exclusivamente para o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16.3.2015. Ele aponta os dispositivos do Código anterior, observa e esclarece os semelhantes, mas anota, em linguagem clara, correta e didática, as inovações trazidas pelo diploma. Apresenta cada norma do CPC agora vigente, de modo a torná-lo compreensível por todos aqueles que terão de aplicá-lo, magistrados, Ministério Público, advogados privados e públicos, serventuários. Trata-se, inequivocamente, de um livro que atravessará todo o tempo de vigência do novo Código de Processo Civil. Outro trabalho não se poderia esperar do autor, que exibe, nesta obra, a sua ciência de processualista, a didática de professor, a autoridade de doutrinador e parecerista e a experiência de advogado de destacada estatura.

SOBRE O AUTOR:
reconhecido como um dos grandes processualistas do país, iniciou o seu magistério ainda sob o Código de 1939, em cuja vigência publicou o seu primeiro livro sobre a matéria, escrito aos 24 anos de idade, e citado como autoridade pelos grandes doutrinadores e pelas cortes de justiça do Brasil, inclusive o Supremo Tribunal Federal. Ele leciona, faz palestras e conferências, já escreveu mais de dez livros, deu pareceres, integrou bancas de exames para magistrados e procuradores sobre o Processo Civil, desempenhou, durante um biênio, a magistratura eleitoral, integrou a Comissão Governamental de Revisão do CPC (1985) e projetou-se na advocacia cível contenciosa como um dos maiores advogados do seu tempo, assim proclamado por publicações especializadas nacionais e estrangeiras. Destemido, enfrentou a ditadura militar como advogado pioneiro na defesa dos direitos humanos, patrocinando o famoso “caso Herzog”, engastado na história da advocacia do Brasil, como o processo no qual o Estado brasileiro, através do seu Judiciário, reconheceu o uso da tortura como meio de investigação de supostos delitos políticos. Completou, neste ano de 2016, 35 anos na Cadeira de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Distinguiu-se como coordenador de uma das principais coleções de comentários ao CPC de 1973, de cujo volume V é autor. Procedeu a atualização legislativa dos 17 tomos dos Comentários ao Código de Processo Civil de Pontes de Miranda, aos quais juntou mais de 6.000 notas e centenas de comentários aos dispositivos supervenientes à morte do autor.
Ensinando, escrevendo, publicando, advogando e atualizando permanentemente os seus conhecimentos, o autor traz para esta obra o seu saber, que apresenta de modo claro, didático e amplo, apresentando o Código de Processo Civil de 2016, o terceiro diploma que vivencia como professor, doutrinador e advogado.

 

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