TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL – Novos paradigmas frente ao CPC/2015
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R$ 96,00
EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 326
ANO: 2018
ISBN: 9788595240353
PÁGINAS: 326
ANO: 2018
ISBN: 9788595240353
RESUMO DA OBRA
A obra se volta principalmente ao estudo dos principais fundamentos da teoria geral do processo.
Sabe-se que, há, na doutrina tradicional, mais de uma corrente acerca da sistematização do direito processual: uns entendem haver unidade da teoria geral do processo (teoria unitarista), de molde a que processo civil e penal possam ser tratados em conjunto; outros, sustentam a necessidade de separação entre os ramos civil e penal, uma vez que haveria muitas peculiaridades no processo penal que tornariam inviável a utilização dos fundamentos do processo civil.
Controvérsias à parte, fato é que longe de pretender afirmar a possibilidade de tratamento único no plano legislativo, a teoria geral do processo permite, sim, segundo os autores, condensação científica de caráter metodológico, elaborando e interrelacionando os mais importantes conceitos, princípios e estruturas do direito processual.
A obra se volta principalmente ao estudo dos principais fundamentos da teoria geral do processo.
Sabe-se que, há, na doutrina tradicional, mais de uma corrente acerca da sistematização do direito processual: uns entendem haver unidade da teoria geral do processo (teoria unitarista), de molde a que processo civil e penal possam ser tratados em conjunto; outros, sustentam a necessidade de separação entre os ramos civil e penal, uma vez que haveria muitas peculiaridades no processo penal que tornariam inviável a utilização dos fundamentos do processo civil.
Controvérsias à parte, fato é que longe de pretender afirmar a possibilidade de tratamento único no plano legislativo, a teoria geral do processo permite, sim, segundo os autores, condensação científica de caráter metodológico, elaborando e interrelacionando os mais importantes conceitos, princípios e estruturas do direito processual.
SOBRE OS COORDENADORES
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da International Bar Association (IBA). Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG. Líder do Grupo de Pesquisa em Processo Civil e Desenvolvimento (CNPQ/UFRRJ) Advogado. www.gaiojr.com
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da International Bar Association (IBA). Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG. Líder do Grupo de Pesquisa em Processo Civil e Desenvolvimento (CNPQ/UFRRJ) Advogado. www.gaiojr.com
HUMBERTO DALLA BERNADINA DE PINHO
Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. Editor-Chefe da Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, publicação oficial do Departamento de Direito Processual da UERJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) ,Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), Membro da International Bar Association (IBA) e Membro da International Association of Prosecutors (IAP). Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. www.humbertodalla.pro.br
Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. Editor-Chefe da Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, publicação oficial do Departamento de Direito Processual da UERJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) ,Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), Membro da International Bar Association (IBA) e Membro da International Association of Prosecutors (IAP). Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. www.humbertodalla.pro.br
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