Teoria Geral do Direito Previdenciário
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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 274
ANO: 2020
ISBN: 978-85-9524-084-1
RESUMO DA OBRA:
Este livro é fruto de uma trajetória de pesquisas que desenvolvi nos cursos de mestrado e doutorado em Direito e como professor de Direito Previdenciário na Universidade Federal do Piauí. Na primeira etapa, trouxe para este livro um estudo sobre a estrutura da seguridade social na Constituição Federal de 1988 e a análise dos efeitos das reformas previdenciárias ao longo da história, pesquisa desenvolvida durante o curso de mestrado realizado na Universidade Católica de Brasília. Em seguida, foram importados para esta obra o conceito de sistema, os objetivos da ordem social e a evolução de justiça e do risco social, que consistiram no meu objeto de estudo no curso doutorado em Direito Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo concluído com a tese intitulada: “O conceito jurídico de invalidez”.Por sua vez, os princípios constitucionais bem como os benefícios previdenciários e assistenciais foram objeto de debates em salas de aula dos cursos de graduação, especialização e mestrado em Direito. A proposta consiste em um livro voltado para os acadêmicos de graduação e pós-graduação em Direito que queiram aprofundar seus estudos no campo da ordem social, especificamente no que se refere à seguridade social e sua estrutura. A matéria abordada consiste numa análise crítica da efetividade dos direitos da seguridade social.
SOBRE O AUTOR:
Raul Lopes de Araújo Neto
Pós Doutor em Direito pela UnB
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP
Mestre em Direito pela UCB/DF
Especialista em Direito Tributário pela UFPE
Professor da Graduação, Especialização e Mestrado em Direito da UFPI
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