Teoria dos Direitos Subjetivos

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A dissertação tem por objetivo analisar e expor a teoria de Wesley Newcomb Hohfeld, sendo assim, trata-se de um corte metodológico e de uma análise puramente autoral. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho traz uma biografia do autor para assim situar o leitor no contexto em que sua teoria foi elaborada. O segundo capítulo adentra no cerne de sua teoria, ou seja, nos conceitos fundamentais do Direito, sua principal contribuição para a teoria geral do Direito. A terceira parte do trabalho visa diferenciar, através da aplicação dos conceitos fundamentais do Direito, direitos in rem e direitos in personam, termos que sempre geraram confusão para os juristas. O quarto capítulo, por sua vez, trará críticas que alguns autores fizeram à teoria do autor. A conclusão tentará demonstrar os pontos positivos e negativos da teoria de Hohfeld, dando fechamento ao trabalho. Palavras-chave: Teoria geral do direito; Wesley Newcomb Hohfeld; Conceitos fundamentais do Direito; Direitos in rem e direitos in personam; Críticos da teoria de Hohfeld.

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