Direitos Humanos na Teoria e na Prática

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Conhecer os Direitos Humanos é um exercício de humanismo. O livro da Professora Leila Bittencourt, Direitos Humanos na Teoria e na Prática, expressa esse sentimento do humano ao examinar o tema. A autora inicia a obra indicando e analisando fontes históricas, conceito e relações jurídicas, sujeito e objeto dos Direitos Humanos. Ela reivindica a autonomia da disciplina Direitos Humanos e se posiciona ao lado da doutrina e dos que militam em prol da sua adoção nos currículos das Faculdades de Direito no Brasil. O trabalho desenvolve valiosa sistematização dos campos de aplicação dos Direitos Humanos de forma didática, tornando compreensível a disciplina, que se estrutura organizando os fragmentos das normas de proteção aos que estão em situação de vulnerabilidade. Mas não se omite no relato da tragédia das violações, ao apresentar a teoria e prática dos Direitos Humanos. Ao contrário, enfrenta com coragem as páginas mais sombrias da História recente do país. É assim que, após encadear os temas relativos ao objeto do estudo, ingressa na revelação e memória dos abusos e violações ocorridos nas últimas décadas. Enfrenta o silêncio histórico acerca da tortura, desaparecimentos e assassinatos no Brasil, na América Latina e no mundo, do século XX ao XXI, e demanda a aplicação dos Direitos Humanos em nosso país. Também analisa as iniciativas de atuação da OEA e organismos internacionais para coibir, sancionar e buscar reparação adequada. O livro faz ecoar em cada capítulo o grito dos discriminados, torturados, vítimas, familiares, advogados e militantes que defendem os direitos humanos fundamentais. É uma obra do nosso tempo. Não para redimir, mas para inspirar a luta diária pelo respeito aos Direitos Humanos. Glória Márcia Percinoto Membro do Ministério Público Aposentada Professora dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação da UERJ Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros

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