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Criminologia e Política Criminal

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Código: 9786558130314 Marca: Eugenio Raúl Zaffaroni / Edmundo Oliveira

EDIÇÃO:2a
PÁGINAS: 634pp
ANO: 2021
ISBN: 978-65-5813-031-4

RESUMO DA OBRA:
Os Capítulos de Criminologia e de Política Criminal publicados neste livro remontam aos tempos dos caminhos históricos que se ajustam ou estão em conflito com as tendências dos pensamentos críticos contemporâneos.
Nas últimas décadas, a teoria penal vem oscilando entre extremos: de um lado existe a demanda por um aumento do poder punitivo do Estado com sua dosagem essencial à qualidade de vida; enquanto no outro extremo existe a demanda por uma redução do exercício punitivo do Estado em face dos efeitos paradoxais produzidos.
Fator crucial do sucesso na grande missão de superar as formas de expressão da criminalidade encontra-se na lógica de harmonizar os direitos individuais e os valores coletivos, em meio aos avanços de sólidas metas de convivência e com o restabelecimento do primado das leis sobre o culto da delinquência.
Os constantes abalos nos padrões de Justiça Penal são revelados, por exemplo, nas dificuldades em manter a boa conduta da Polícia e na realidade das prisões típicamente criminalizantes, apenas gerando o filtro da promiscuidade e incapaz de exercitar a preparação do futuro em liberdade com honradez e autônoma subsistência.
O primeiro componente do fluxo exibido pelo cenário do fenômeno criminal está na projeção dos riscos com que a população se defronta em relação à carência de mecanismos para neutralizar a fragmentação da cidadania. Nesse contexto inserem-se as fortes ressonâncias dos dilemas enfrentados pela sociedade afetada pelas sucessivas crises que não permitem superar os desafios impostos pelas violações do bem-estar público.
Espera-se que o livro seja útil para estudantes, acadêmicos e operadores do Direito, com a colheita de bons frutos no curso emblemático da globalização com o desejável progresso civilizatório.

SOBRE O AUTOR:
EUGENIO RAÚL ZAFFARONI – Juiz da Corte Suprema de Justiça da República Argentina. Professor Emérito da Universidad de Buenos Aires. Vice-Presidente da Asociación Internacional de Derecho Penal. Ex-Diretor Geral do ILANUD (Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención del Delito, San José, Costa Rica). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Doutor Honoris Causa das Universidades de Castilla – La Mancha (Espanha), de Macerata (Itália), do Rio de Janeiro e de outras Universidades da Europa e da América Latina. Autor de importantes obras de Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e de trezentos e nove artigos em revistas estrangeiras especializadas. Membro do Eminent Jurist Panel da Comisión Internacional de Juristas – ICJ, onde se destaca nos estudos do impacto das normas e princípios contra o terrorismo. Recebeu o Prêmio Estocolmo de Criminologia 2009, considerado o Nobel da Criminologia, concedido especialmente pelas suas pioneiras pesquisas sobre a Prevenção do Genocídio e a Proteção dos Direitos Humanos.

EDMUNDO OLIVEIRA – Professor Titular da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia. Jurista Sênior, Doutor com Pós-Doutorado em Direito Penal na Universidade Sorbonne, Paris, França. Membro da Fundação Penal e Penitenciária Internacional criada pela Assembleia Geral da ONU com sede em Berna, na Suíça. Vice-Presidente da Sociedade Internacional de Criminologia, Órgão Consultivo da ONU e do Conselho da Europa, com sede em Paris, França. Membro da Sociedade Americana de Criminologia, com sede em Columbus, Ohio, Estados Unidos. Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para a Revisão das Regras Mínimas da ONU para o tratamento dos presos. Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Brasil. Consultor Científico do Instituto Europeu das Nações Unidas para a Prevenção e Controle do Crime, com sede em Helsinki, Finlândia. Pesquisador em Direito Penal Comparado no Instituto de Segurança Pública de Lake County, Flórida, Estados Unidos. Desenvolveu a Teoria Jurídica, editada em várias línguas, sobre a concepção dogmática do crime precipitado ou programado pela vítima.