Dever Judicial de Julgamento do Mérito - 2ª Edição

Código: 191
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O tema central da presente obra é o dever judicial de julgamento do mérito, que se extrai basicamente dos princípios constitucionais de acesso à justiça e do direito à razoável duração do processo, resumindo-se no dever que tem o Juiz de, sempre que possível, investigar, buscar a verdade real, e não a meramente cartesiana para se chegar ao mérito da demanda.

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