DIREITO INTERTEMPORAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 366PP
ANO: 2017
ISBN: 9788595240193
RESUMO DA OBRA:
Toda a principiologia do novo CPC está contida no Livro I da Parte Geral, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da sua aplicação. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental, cooperativo, rápido, isonômico, desenvolvido sob a égide da boa-fé, efetivo e justo. As inovações trazidas, que foram objeto dos estudos,demonstraram a simbiose existente entre elas e a proposta principiológica do novo Código.Os temas foram examinados de modo a demonstrar a importância do novo diploma e o acentuado impacto positivo que certamente terá a sua aplicação no aperfeiçoamento da administração da Justiça civil no Brasil, na melhoria do acesso à Justiça e da qualidade das decisões judiciais. Resta esperar que, não só os eventuais protagonistas dos processos judiciais – as partes em busca da tutela dos seus interesses –, mas principalmente os seus mobilizadores habituais – juízes, promotores, advogados e auxiliares da justiça – saibam dele tirar o maior proveito, realizando na prática a promessa constitucional do Estado de Direito de assegurar a todos a eficácia concreta dos seus direitos com a maior extensão, o menor custo e a maior celeridade possíveis.
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SOBRE O AUTOR
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Professor Titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da UERJ. Procurador de Justiça aposentado. Advogado no Rio de Janeiro. Membro da Comissão que elaborou o CPC/2015.
Leonardo Greco
Professor Titular aposentado de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFRJ. Advogado no Rio de Jeneiro.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ. Martin-Flynn Global Law Professor (University of Connecticut School of Law). Promotor de
Justiça no Estado do Rio de Janeiro
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