Teorias do Estado e da Constituição

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Código: 9788562027659

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RESUMO DA OBRA: O presente trabalho é uma atualização do livro Direito Constitucional. Teoria da Constituição (Forense, 2008). A primeira parte (Teoria do Estado) não constava no livro anterior e foi incluída como um antecedente racional da Teoria da Constituição (segunda parte). Foram incluídos ainda a teoria dos direitos fundamentais em relações privadas, uma nova introdução ao capítulo do controle de constitucionalidade e os temas da modulação de efeitos e eficácias transcendente/irradiante/erga omnes e vinculante no controle difuso e da hibridação dos modelos difuso e concentrado. Por outro lado, outros itens foram excluídos (ações constitucionais de garantia, auto eficácia e eficácia infraconstitucional de dispositivos constitucionais e interpretação constitucional), em face de seu caráter estritamente dogmático. A teoria da colisão entre direitos fundamentais passa a fazer parte do Capítulo II da Parte II, junto com as outras teorias referentes (eficácia de direitos fundamentais em relações privadas e renúncia, perda e não exercício de direitos fundamentais), agora examinadas comparativamente com base em exemplos paradigmáticos. Em resumo, o novo texto contém cerca de uma centena de intervenções, tendentes a atualizar o texto e a melhorar a abordagem dos temas tratados. O texto que ora se apresenta é vocacionado ao ensino da graduação e da pós-graduação stricto sensu, porque passou pelo teste da realidade em sucessivos semestres de aulas de Teoria da Constituição (Graduação), Teorias da Justiça no Acesso à Justiça e Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade (Mestrado) e nas pesquisas anuais desenvolvidas pelo Autor junto à UFES. SOBRE O ORGANIZADOR: Geovany Cardoso Jeveaux é Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ, Doutor em Direito Público pela UGF-RJ, Professor Adjunto da UFES e Juiz do Trabalho do TRT-ES. Seus livros anteriores são os seguintes: A Simbologia da Imparcialidade do Juiz (Forense, 1999), Processo de Execução Trabalhista (Forense, 1999), Manual de Direito do Trabalho (Forense, 2002, em co-autoria), Direito Constitucional. Teoria da Constituição (Forense, 2008), Direitos Adquiridos na Interpretação do STF (GZ, 2010), Comentários às Súmulas Vinculantes (GZ, 2012, em co-autoria) e Uma Teoria da Justiça para o Acesso à Justiça (GZ, 2012, Organizador).