O mestre João Baptista Herkenhoff conseguiu uma proeza neste livro, pois produziu uma obra ao mesmo tempo simples e profunda. Contém, no final, questões para verificar a aprendizagem e para aprofundar o conhecimento. SOBRE O AUTOR: João Baptista Herkenhoff exerceu, por muitos anos, a magistratura no Estado do Espírito Santo. Aposentou-se como Juiz de Direito. Foi também, por muito tempo, professor na Universidade Federal do Espírito Santo, onde conquistou a Livre Docência, por concurso de títulos e de provas. É atualmente Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, ES (Curso de Direito). É também, como ele mesmo se define, um Professor itinerante, que anda a percorrer o Brasil e o mundo proferindo palestras, ministrando seminários.