Pensando Direito - Fundamentos Filosóficos do Direito

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Trata-se de uma obra coletiva, que polariza vários textos, principalmente das conferências proferidas no II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, realizado em Teresina de 24 a 27 de abril de 2010. Por isso, todos os artigos carregam elevada carga de crítica jurídica, como convém a uma obra desta natureza. O Prof. João Maurício Adeodato (UFPE) inicia o livro com a Construção Teórica do Ordenamento Jurídico, em que analisa as confusões entre texto e norma, entre texto sobre condutas e textos sobre textos e das regras éticas de base do ordenamento jurídico; o Prof. Francisco Meton Marques de Lima (UFPI) e Francisco Meton Marques de Lima Filho subscrevem o artigo sobre O Decisionismo e o Judicial Law, em que definem o ativismo judicial, neoconstitucionalismo, analisam o conteúdo normativo da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e a consideram um monstro de laboratório a ser melhorado mediante a adoção de um processo legitimador; o Prof. Edílsom Farias (UFPI) disserta sobre Os Direitos Humanos como Valores Intrinsecamente Comunicáveis; O Prof. Robertônio Santos Pessoa (UFPI) aborda o tema Pensar a Vida, Pensar o Mundo e Pensar o Direito, em que pugna por uma filosofia do direito mais realista; o Prof. Fernando Rodrigues (UFRJ) medita sobre R. Dworkin e o Conceito de Interpretação; O Prof. Francisco Gérson Marques de Lima (UFC) pugna Por uma Retomada da Prudência no Direito, como arte de proceder às melhores escolhas nas decisões; o Prof. Adalberto Antonio Batista Arcelo (PUC Minas) aborda O Direito e a Relação entre Fatos e Normas nas Sociedades Modernas e Contemporâneas, em que trata da normatividade dos fatos; o Prof. Arnaldo Boson Paes (FAP Teresina) medita sobre Constitucionalismo de Princípios e Juízo de Ponderação; o Prof. Nelson Juliano Matos (UFPI) enriquece a obra com A Dogmática Jurídica e os Parâmetros da Criatividade Judicial; e a Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro disserta sobre A Constituição Federal de 1988 e a Nova Hermenêutica Constitucional. Clique aqui para visualizar o índice.

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