Manual do Defensor Público

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Código: 9788562490354

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A obra vem preencher grande lacuna em nossa literatura profissional. Seu autor, Nelson Nery Costa, tem destacada atuação no Piauí contemporâneo. Com atividade docente, conseguiu a láurea acadêmica do Doutorado, além de ser escritor em intensa atividade, tendo obras na área do Direito Constitucional, Administrativo e lançando-se na História. Nesse entremeio, recebeu o reconhecimento da Academia Piauiense de Letras, que o acolheu como seu integrante. Tendo conseguido a grande vitória do ingresso na APL, Nelson Nery não foi dormir sobre os louros, insistindo em produzir mais livros, tudo isso simultaneamente ao exercício de elevadas funções públicas. O livro, feito na proposta de Manual, serve a quantos labutem na Defensoria Pública, traz as noções básicas nos mais variados campos em que a Instituição venha a atuar. Os informes são detalhados e bem postos de modo a facilitar a compreensão do sistema e de seu funcionamento. Nesse âmbito, são tratados os diferentes tópicos de atuação da Defensoria, indo desde a Defesa Penal à Execução da Pena e a atuação na área de Família, até a serventia em núcleos especializados, tais como: Idosos, Infância e Juventude, Portadores de Necessidades Especiais etc. Há tempos a Defensoria Pública no Piauí carecia de uma obra dessas, informativa, simples e acessível. Ainda que confinado o modelo de Manual (o que não é em si nenhum demérito), o Livro indica voos mais altos. Ao indicar a evolução histórica da Assistência Judiciária até a Defensoria Pública, o Livro ultrapassa a mera informação de datas e fatos, para indicar uma perspectiva política a nortear a linha da evolução. Nesse sentido, a análise crítica fornecida serve de estímulo e diretriz para que se desenvolvam maiores pesquisas e análises sobre esse tema tão pouco estudado sob a perspectiva de quem de fato atua com os empobrecidos. Ainda que o Livro seja inicialmente indicado aos Defensores Públicos, não é restrito a eles. Os Operadores do Direito em geral terão grandes ganhos com a sua leitura. Por fim, o Livro ainda informa o vir a ser, nas referências às alterações legislativas que estão em andamento no Congresso Nacional. SOBRE O AUTOR: NELSON NERY COSTA bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1982, e obteve o grau Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1986, na área de Direito Constitucional e Teoria do Estado. Conseguiu o grau de Doutor em Direito, pela Universidade Lusíada de Lisboa, em Portugal, em 2008 Foi professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Piauí, em 1986, e professor de Ciência Política, no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí, em 1987. Foi Conselheiro Seccional da OAB e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, de 1993 a 1994. Presidiu, também, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, eleito por três mandatos, de 1995 a 2002. Foi Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, de 2004 a 2007. Atualmente, é Membro Honorário Vitalício da Seção do Piauí, professor Adjunto de Direito Público do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Piauí. E membro da Academia Piauiense de Letras.