PROCESSO COMO PONTO DE ENCONTRO ORIGINAL, O
Frete GrátisEDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 190PP
ANO: 2022
ISBN 978655813043-7
A tese se deterá sobre as duas teorias mais prestigiadas no Brasil sobre a natureza jurídica do processo, a da relação jurídica e a da situação jurídica, para avaliar as suas completudes e incompletudes, atualidades e eficiências para compreender o processo. O processo é um espaço público de encontro dos sujeitos processuais. No entanto, não basta ser um espaço público. Há também que ser um encontro original, necessário, para um dos sujeitos processuais: o juiz. O termo original está usado no sentido de novo, que nunca ocorreu. Para o juiz, o caso penal deve ser inédito; o seu encontro com o caso há que não ter acontecido antes. É essa originalidade que vai se contrapor à intencionalidade que impregna a noção de processo até os dias de hoje.
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