Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento

Código: 269
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RESUMO DA OBRA: A presente obra reúne trabalhos de professores da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ), tendo como eixo central a tributação como instrumento do desenvolvimento social e econômico e os seus limites fundados nos direitos fundamentais dos contribuintes. Para tanto, a obra é composta de quatro artigos que, a partir de diferentes olhares, dialogam sobre a temática central. Os diversos aspectos da temática referente às possibilidades e limites que a tributação destinada à promoção do desenvolvimento encontra no Estado Democrático de Direito harmoniza os quatro trabalhos e insere plenamente esta coletânea no objeto das pesquisas desenvolvidas pelos professores, doutorandos e mestrandos da Linha de Pesquisa Finanças Púbicas, Tributação e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação da UERJ, e pelo grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ integrado por seus docentes e discentes, denominado Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, sempre a partir da ideia de que o Direito Tributário pode, ao mesmo tempo, ser elemento de promoção do desenvolvimento social e econômico que o Brasil precisa, sem violações aos direitos fundamentais do cidadão em sua dimensão individual a partir de uma visão humanista. SOBRE O AUTOR: ADILSON RODRIGUES PIRES Advogado. Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF. Professor-Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM Advogado. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenador e Professor de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Professor da FGV Direito Rio. LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Procurador Regional da República. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ (Graduação e Mestrado/Doutorado). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. MARCUS LÍVIO GOMES Juiz Federal. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid - UCM. Professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor de Direito Tributário do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Coordenador da Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura - EMARF do TRF2. RICARDO LODI RIBEIRO Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogado e Parecerista.

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