DA UNIÃO LIVRE À UNIÃO ESTÁVEL – ASPECTOS DO CONCUBINATO

EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 172PP
ANO: 2017
ISBN: 978-85-9524-023-0

RESUMO DA OBRA: 
Esta obra trata de tema pouco abordado pela doutrina: o concubinato. Faz-se ampla exposição sobre a evolução do instituto, passando sempre pelos reflexos jurídicos que implicou, desde tempos remotos até o mais recente cenário jurídico brasileiro. Para tanto, dedica-se um capítulo à concepção de família legítima e ilegítima, conceitos que não se mantiveram uniformes ou petrificados. A relação entre os concubinos permitiu, em sede doutrinária, classificações muitas, todas elas abordadas ao longo do texto, e, de forma específica, aquela resultante do adultério e a superação da visão da união estável homoafetiva como tal. Os efeitos jurídicos, por fim, vêm esmiuçados: os meios probatórios e sobre quem recai o respectivo ônus, a obrigação secundária de indenizar a parte prejudicada, e o dever de prestação de alimentos e de amparo previdenciário, entre outros. A intenção, ao enfocar tão específica matéria, é garantir ao leitor o acesso vertical de que, por vezes, obras mais genéricas carecem
 
SOBRE O AUTOR:
Claudio de Mello Tavares
Formado em Direito pela Candido Mendes. No início da carreira, no escritório de advocacia Dr. José Maria de Mello Porto foi estagiário e advogado no escritório do senador Nelson Carneiro. Já atuou como delegado na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ), foi assistente do juiz presidente do TRT 1ª Região (José Teófilo Vianna Clementino, 1988), instrutor da Comissão de Seleção e Instrução da OAB/ RJ e professor de Processo Civil III das Faculdades Integradas Bennet. Foi juiz da I Câmara Cível (1996/98) do Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro. É membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro desde 1998, quando, por merecimento, foi promovido a desembargador. Em 2004/2005 foi conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), e, em 2006, assumiu a presidência da 11ª Câmara Cível do TJRJ. Em 2010/2011 integrou o Conselho de Magistratura e foi membro da Comissão de Vitaliciamento. Desde 2013 integra o Órgão Especial do TJRJ e já presidiu a Comissão de Regimento Interno. Em 2017, foi eleito Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2017/2018.