EDIÇÃO: 2ª
PÁGINAS: 358
ANO: 2021
ISBN 978-65-9524-015-4
RESUMO DA OBRA:
Não é simples comentar uma legislação que passou por tantas mudanças paradigmáticas ao longo de praticamente cinco décadas. Nesse livro, porém, a jovialidade e comprometimento dos pesquisadores novos, aliada à experiência e seriedade de doutrinadores de escol, constituem o passaporte para uma compreensão contemporânea e constitucional da Lei da Ação Popular.
SOBRE O COORDENADOR:
LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor nos Programas de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna (UIT-MG) e da Universidade Paranaense (Unipar-PR), dos cursos de Pós-graduação da PUC-SP (Cogeae) e da Escola Fundação Superior do Ministério Público do Mato Grosso (FESMP-MT). Consultor da Organização das Nações Unidas – Relator da Comissão Especial do Ministério da Justiça para elaboração do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (2009/2010). Advogado.