ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 204PP
ANO: 2020
ISBN 978-85-9524-079-7

RESUMO DA OBRA:
“Apresento, agora, esta primorosa monografia. Abrangente e densa, passa pelo direito estrangeiro, principalmente o dos países que inspiram o legislador processual civil de 2015.
Depois de traçar um panorama geral da tutela provisória, enfrenta o tema central de seu estudo: a estabilização da tutela. Em seguida, aborda os meios que estão à disposição da parte prejudicada, em abordagem bastante aberta e liberal.
Discorre, com propriedade, sobre a natureza da sentença que extingue o processo pela estabilização, sobre ação de que dispõem as partes para rever o que foi decidido e sobre a ausência de coisa julgada.
Trata de várias hipóteses de estabilização, concluindo este ensaio com uma proposta, de lege ferenda.
Não se furta, o autor, a analisar fartíssima jurisprudência: dos Tribunais de 2.º grau, e, principalmente do TJSP; mas também do STJ, que, apesar de ainda escassa, também foi estudada.”!


SOBRE O AUTOR
ANWAR MOHAMAD ALI
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor na Especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP. Membro do CEAPRO. Assistente Jurídico no TJSP.

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