O Princípio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Administrativo

Código: 9
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A presente monografia correlaciona o princípio tridimensional da proporcionalidade (tripartido, pois, nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) com outros princípios jurídicos caros à Administração Pública, almejando trazer a lume achegas ao exame de questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito (ao redigirem pareceres ou atos decisórios relacionados ao Direito Administrativo e aos fundamentos do Direito Público) são obrigados a enfrentar de modo cotidiano, vendo-se, inevitavelmente, instados a sopesar princípios administrativistas e valores constitucionais, em um primeiro momento, situados em tensão dialética, no caso concreto, com outros princípios administrativistas e valores constitucionais, assim como a discernir a conduta estatal que melhor concilia a promoção do interesse público com o resguardo da dignidade do ser humano. Ao plantear o princípio tridimensional da proporcionalidade como norma integradora da Teoria Geral do Direito Administrativo, esta pesquisa se pauta por recorrente remissão a controvérsias em comum versadas, na seara do Direito Administrativo e Constitucional, pelas jurisprudências pátria e estrangeira - esta, colhida de ordenamentos jurídicos vinculados às famílias do direito romano-germânico e do common law. A ênfase desta obra está menos no apanhado do pensamento doutrinário e mais na análise de circunstâncias fáticas relevantes à prática do Direito Administrativo e Público, tendo por referencial, em regra, a visão dos tribunais. A fim de contextualizarem os temas apreciados no corpo do texto monográfico, as notas de rodapé (1) colacionaram o teor dos fragmentos das lições pretorianas invocadas e da maioria dos diplomas legislativos aludidos e (2) especificaram os dados para localização, na Rede Mundial de Computadores, da jurisprudência e da legislação estrangeiras mencionadas. Por razões didáticas, procedeu-se à tradução livre dos ensinamentos de Direito Comparado e Internacional reproduzidos no corpo da monografia, deixando-se para as notas de rodapé as transcrições veiculadas em idiomas estrangeiros. A fim de facilitar a posterior consulta (pelos leitores interessados) à jurisprudência indicada, precisaram-se, ao máximo, os dados para identificação das passagens e itens dos atos decisórios citados. Para aprofundamento, ao final do trabalho, na seção das referências (bibliográficas), figura elenco de sugestões de leitura de decisões pretorianas e estudos doutrinários atinentes ao princípio da proporcionalidade. Agradeço a fundamental chancela do Prof. Dr. Arruda Alvim (que me franqueou a honra de colaborar com a vetusta Revista Forense), o qual, ainda ao compulsar o primeiro esboço desta monografia, acreditou na viabilidade editorial do livro que viria a prefaciar - sem seu auxílio indispensável, esta obra continuaria sendo um pequeno ensaio e não seria publicada em formato de livro. Minhas loas ao Sr. Diretor Guilherme Pinto Zincone, da Editora GZ, pela célere aprovação dos originais e primorosa editoração desta obra. Ao Prof. MSc Afrânio de Sá assinalo minha gratidão pelos diálogos e percuciente exame de dúvidas e ponderações, ocorridos ao longo dos anos em que este texto monográfico foi sendo redigido e revisado, bem como pelo farto apoio bibliográfico e, acima de tudo, pelo privilégio de ser seu amigo. Ao Prof. Esp. Jurandir Sebastião, Coordenador Editorial da Revista Jurídica UNIJUS (publicada pela Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais) - a quem devo a fraterna apresentação deste estudo -, o reconhecimento da diligente e generosa apreciação de artigos de minha autoria publicados em tal periódico jurídico, experiência de onde extraí parâmetros para a feitura do presente texto monográfico. Registro, ainda, os generosos comentários da Profa. Dra. Maria Garcia e do Prof. Dr. Jorge Miranda, aos quais também devo a gratificante oportunidade de colaborar, respectivamente, com a Revista de Direito Constitucional e Internacional e com a Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Louvo os seis anos de assistência contínua prestada pelo Serviço de Recuperação de Informações Bibliográficas da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho (Senado Federal), capitaneado por Maria Neves de Oliveira e Silva e, posteriormente, por Walderez Maria Duarte Dias. Agradeço a meus pais, Hidembergue e Consuelo, pela estóica compreensão com o filho que, ao longo da adolescência, priorizou os projetos literários em detrimento dos compromissos de ordem prática. A meu saudoso avô Alfredo, a lembrança das entusiasmadas leituras de meus experimentos com a carpintaria da escrita - alento vigoroso quando o futuro parecia tão incerto. À minha família, a quem agradeço o apoio financeiro e psicológico ao longo da meia década na qual esta obra foi gestada, peço escusas pelo sacrifício da convivência e da renda familiares durante tal período de dedicação intensiva a este livro. Presto minha solidariedade aos advogados públicos atuantes no controle interno da base da Administração Pública brasileira, a exercerem complexa e, por vezes, solitária faina diária, permeada de encargos e incompreensões. A caminho do fim, ressalto a pertinência do Direito Comparado, por intermédio do qual o profissional do Direito se humilda ante a percepção de que textos pretorianos, doutrinários ou legais de países e regiões sem tradição nas letras jurídicas e desprovidas de influência no concerto das nações podem oferecer contributos notáveis ao Direito. Deixo à disposição o e-mail hafrota@hotmail.com para correções e outras sugestões de aprimoramento desta monografia. Manaus, dezembro de 2008. HIDEMBERG ALVES DA FROTA

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