TUTELAS PROVISÓRIAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PRIVADA

Código: 9788595240643 Marca:
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EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 138PP
ANO: 2019
ISBN 978859524064-3

RESUMO DA OBRA
Situações emergenciais em saúde, inicialmente amparadas por planos de saúde em decorrência dos contratos firmados que assim as asseguram, quando negadas, caso apreciadas judicialmente mediante a interposição da tutela provisória, serão possivelmente deferidas a favor de quem as pleiteia.
Todavia, é inequívoco que a tramitação de um processo na justiça brasileira leva anos para ser concluída, considerando todos os recursos que podem ser interpostos a cada decisão, ainda que perseguida a simplificação dos procedimentos pela legislação em vigor.
Por esta razão, a interposição de tutelas provisórias nos casos de negativas de cobertura por parte dos planos de saúde em situações emergenciais em saúde, se faz medida justa e acertada a fim de se salvaguardar, com uma possibilidade de efetividade mais imediata, a vida que corre perigo.
Ainda que não se saiba o resultado final do que se pleiteia, para que as mínimas condições de sobrevivência digna sejam respeitadas, evidenciadas uma negativa de cobertura por parte das operadoras e uma emergência em saúde, se faz necessário tentar.

SOBRE O AUTOR
Natalia Verdi é Advogada, Mestre em Gerontologia pela PUCSP, Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito.Professora convidada de cursos de Pós-Graduação e de educação continuada. Palestrante nas áreas do Direito e da Gerontologia. Autora do Blog Direitos do Longeviver, junto ao site Portal do Envelhecimento.

 

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